Aposentadoria Rural: Texto Diminui Idade Pra Mulher E Tempo De Cooperação

Cinco Raz›ões Para Utilizar Capachos Personalizados Em Seu Condomí’nio

Entre as ações de fiscalização de combate ao serviço análogo à escravidão por esse ano, 25% resultaram em resgate de vítimas. Visto pelo inverso, 75% das diligências não identificaram o crime. A informação pertence ao Ministério do Serviço, a mesma pasta que editou uma portaria para flexibilizar o conceito e o paradigma de fiscalização desse tipo de crime, ante a premissa de que haveria excessos.

Advertisement

A portaria foi suspensa provisoriamente por liminar do Supremo Tribunal Federal. Insegurança jurídica provocada por uma alta margem de compreensão dos auditores foi um dos fundamentos usados por Ronaldo Nogueira, ministro do Serviço, para defender a indispensabilidade de cercear a ação do fiscalizador. O presidente Michel Temer chegou a reiterar em entrevista que “se não tiver saboneteira no local certo significa serviço escravo”. De domingo (29) a terça-feira (31), a Folha acompanhou uma potência-tarefa pra fiscalização de serviço escravo no Sul da Bahia.

A operação, montada por profissionais do MPT (Ministério Público do Serviço), da secretaria de Justiça do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério do Serviço, abordou quatro fazendas. A reportagem observou circunstâncias precárias, como a da trabalhadora Lucimar Santos, 38, que dividia a marmita trazida de casa com o amigo cujo almoço havia estragado ante o sol pela manhã. Ela fazia parcela do grupo dos bituqueiros pela usina, os responsáveis por recolher restos de cana que sobram no campo após o corte. Diferentemente dos cortadores de cana, aos bituqueiros não são fornecidos alimentos.

Advertisement

Sem espaço pela sombra da tenda disponibilizada na empresa, alguns almoçavam entre as folhas do canavial. A refeição dada aos cortadores trazia arroz, feijão e macarrão, além de uns poucos pedaços de carne, considerados insuficientes pelos trabalhadores -entretanto não estão autorizados a reforçar a porção. Maria da Conceição Santos, 50, conta que ela e as colegas urinam no chão por causa de o banheiro fica distanciado. Quando os cortadores esticam os braços acima do corpo, uma diferença de quase um centímetro de tamanho entre os participantes revela quem é destro ou canhoto, conforme o braço mais usado no decorrer dos anos.

Por mais indigno que pareça, nenhum dos casos configurou trabalho análogo a escravo ou degradante pelos padrões da lei vigente, sem os efeitos da portaria. O crime assim como poderá ser caracterizado quando a fiscalização acha segurança armada nos estabelecimentos ou alguma estratégia pra endividar os trabalhadores -artifícios usados para inibir a locomoção.

Advertisement

Nos casos que não chegam ao extremo de serviço escravo, o procedimento modelo, explica o procurador, é doar multa pra cada irregularidade ou firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Casos mais drásticos bem como são capazes de ser resolvidos com embargos de obras ou interdição das operações, antes de se optar pelo resgate dos trabalhadores.

  • 14 - Decoração de quarto de casal nanico sofisticado
  • 249 “Onde está Gohan?” Despedidas e Encontros 07 de Dezembro de 1994
  • 6 - Esteja pronto para incidentes
  • 23/5/2012 - 700 (-39)
  • 1961 - Moradia do Dr. 41 Quartos De Casal Com Decoração Neutra (projecto), Matosinhos, Portugal
Advertisement

Dados como a saboneteira citada por Temer são considerados claro irregularidades, todavia necessitam ser relatados em uma auditoria. Antônio Carlos de Mello, coordenador do programa de confronto ao trabalho forçado da OIT (Organização Internacional do Serviço). A saboneteira argumentada por Temer foi fração da fiscalização de uma construtora em 2011, com quarenta e quatro autos de infração pelas condições degradantes dos operários, incluindo ausência de colchão, água, retenção de carteira de trabalho e atraso de salários.

Para Lidiane Barros, fiscal que atuou pela operação dessa semana e presidente do sindicato de auditores da Bahia, a portaria pode revogar o duelo a este crime no país. Além da pressão política, a classe tem gargalos financeiros, diz Matheus Magalhães, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que anunciou uma pesquisa sobre a carência de mão de obra e recursos na auditoria. Sem acesso a tecnologias de GPS avançadas e investimento aprofundado em investigação anterior, a força tarefa desta semana enfrentou problemas. O comboio da polícia e do Estado rodou por estradas de terra pedindo sugestões a habitantes locais sobre o assunto as coordenadas das propriedades que intencionavam inspecionar. Um Reformar Casas Gastando Insuficiente, Dicas na operação neste instante havia encerrado as atividades.

Advertisement

Violência é outra frente que tenta definir a ação fiscal. A chacina de Unaí (MG), que em 2004 matou três auditores e um motorista, é uma memória recorrente na fala da fiscal Lidiane Barros. O Estado que concentra a superior quantidade de empregadores pela “lista suja”, cadastro dos envolvidos em crimes de serviço escravo no nação, é Minas Gerais, com cerca de 32% dos nomes.

O ranking foi divulgado pela semana passada após a polêmica provocada na edição A Sopa Que Uniu A Suíça . Na divisão por setores, são propriedades rurais e o agronegócio os principais, com quase 80% de presença (visualize infográfico). O problema de acesso contribui a investigação em zonas rurais, onde os trabalhadores migram em busca de empregos temporários, com a duração de uma safra. Tal fluxo de trabalhadores, na sua maioria de baixa escolaridade, imortaliza a exploração, segundo Admar Junior, coordenador do núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Estado da Bahia.

Share This Story

Get our newsletter